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Overview"O direito provém de outras fontes que não o Estado, no entanto é válido, eficaz, seja ou não aceite ou reconhecido pelo Estado, tem validade jurídica no seu local de origem, cumprindo a função primordial de apaziguar o conflito social, oferecendo soluções práticas e necessárias para alcançar e concretizar o que se entende por justiça. Quando estas normas são aplicadas a um caso concreto, reflecte-se o significativo desajuste entre o direito e a justiça oferecida pelo Estado, através do poder judicial. O monismo jurídico promove a desigualdade e a injustiça, porque o aplicador da lei desconhece o ambiente social de onde surge o conflito em causa e também devido à sua formação jurídica positivista. Não se trata de ter um tribunal do mato, mas de cooperar com o direito positivo do Estado, no objetivo de fazer valer a justiça, de acordo com os anseios e as mudanças sociais que constantemente ocorrem na sociedade, isto de acordo com o que se pode chamar de ""anseio de justiça"", porque este entendimento não está longe do entendimento teórico e prático." Full Product DetailsAuthor: Almires Martins MachadoPublisher: Edicoes Nosso Conhecimento Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento Dimensions: Width: 15.20cm , Height: 0.80cm , Length: 22.90cm Weight: 0.209kg ISBN: 9786206959540ISBN 10: 6206959546 Pages: 136 Publication Date: 19 December 2023 Audience: General/trade , General Format: Paperback Publisher's Status: Active Availability: In Print This item will be ordered in for you from one of our suppliers. Upon receipt, we will promptly dispatch it out to you. For in store availability, please contact us. Table of ContentsReviewsAuthor InformationTab Content 6Author Website:Countries AvailableAll regions |