Sistema jurídico tradicional guarani

Author:   Almires Martins Machado
Publisher:   Edicoes Nosso Conhecimento
ISBN:  

9786206959540


Pages:   136
Publication Date:   19 December 2023
Format:   Paperback
Availability:   In Print   Availability explained
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Overview

"O direito provém de outras fontes que não o Estado, no entanto é válido, eficaz, seja ou não aceite ou reconhecido pelo Estado, tem validade jurídica no seu local de origem, cumprindo a função primordial de apaziguar o conflito social, oferecendo soluções práticas e necessárias para alcançar e concretizar o que se entende por justiça. Quando estas normas são aplicadas a um caso concreto, reflecte-se o significativo desajuste entre o direito e a justiça oferecida pelo Estado, através do poder judicial. O monismo jurídico promove a desigualdade e a injustiça, porque o aplicador da lei desconhece o ambiente social de onde surge o conflito em causa e também devido à sua formação jurídica positivista. Não se trata de ter um tribunal do mato, mas de cooperar com o direito positivo do Estado, no objetivo de fazer valer a justiça, de acordo com os anseios e as mudanças sociais que constantemente ocorrem na sociedade, isto de acordo com o que se pode chamar de ""anseio de justiça"", porque este entendimento não está longe do entendimento teórico e prático."

Full Product Details

Author:   Almires Martins Machado
Publisher:   Edicoes Nosso Conhecimento
Imprint:   Edicoes Nosso Conhecimento
Dimensions:   Width: 15.20cm , Height: 0.80cm , Length: 22.90cm
Weight:   0.209kg
ISBN:  

9786206959540


ISBN 10:   6206959546
Pages:   136
Publication Date:   19 December 2023
Audience:   General/trade ,  General
Format:   Paperback
Publisher's Status:   Active
Availability:   In Print   Availability explained
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