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A Uni�o Europeia protege o com�rcio paralelo como um dos fundamentos da Uni�o. Embora o sector farmac�utico seja mais sens�vel ao com�rcio paralelo, n�o � feita qualquer distin��o para esta ind�stria espec�fica. Assim, este livro tenta abranger as quest�es do com�rcio paralelo na ind�stria farmac�utica e avaliar se existe espa�o para restri��es justificadas do com�rcio paralelo no �mbito das regras de concorr�ncia da UE. Conclui-se que os tribunais da UE s�o cautelosos em aceitar um tratamento diferente do sector farmac�utico. No entanto, sugere-se que os tribunais da UE abram portas � justifica��o de restri��es ao com�rcio paralelo, mas apenas se uma empresa farmac�utica provar a exist�ncia de uma rela��o direta entre o com�rcio paralelo e a perda de efici�ncia din�mica a longo prazo. Al�m disso, tal s� ser� feito numa base casu�stica, a fim de n�o sacrificar o objetivo de realizar um mercado interno, no qual as regras de concorr�ncia desempenham um papel importante. � luz desta conclus�o, as empresas farmac�uticas, quando pensam em minimizar os riscos de problemas de concorr�ncia, s�o aconselhadas a considerar as tend�ncias e os aspectos importantes da jurisprud�ncia da UE.

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9786207562893

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