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Este livro analisa a natureza jurídica e a contribuição do registo predial para o processo de garantia da propriedade fundiária na África negra francófona, em geral, e no Mali, em particular. Analisa o quadro histórico do registo predial através da sua evolução (de 1865 a 1955 e de 1960 a 2020) e o seu contributo para a garantia da propriedade fundiária em África, em particular no Mali, através de mecanismos legais e jurisdicionais de garantia da propriedade fundiária. Destaca as múltiplas lógicas e mecanismos jurídicos subjacentes ao registo num contexto marcado pela mercantilização da terra e pela prevalência de direitos fundiários consuetudinários. No final da investigação, o estudo revela que o registo é uma das instituições notáveis ligadas à herança colonial e que foram perpetuadas pelo Estado africano pós-colonial na sua legislação fundiária. No entanto, só poderá atingir este objetivo se conciliar os imperativos de segurança jurídica com os direitos consuetudinários sobre a terra no Mali, aos quais as populações locais ainda estão ligadas.

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9786206472179

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