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A prote��o dos consumidores � uma preocupa��o das Na��es Unidas desde 1945. Nesta linha, os pa�ses africanos em geral, e o Chade em particular, adoptaram instrumentos internos para proteger os consumidores, considerados desde h� muito como o elo mais fraco das rela��es contratuais. Tal como noutros dom�nios da vida quotidiana, esta necessidade de prote��o tornou-se particularmente premente no dom�nio dos servi�os criados pelo advento das tecnologias da informa��o e da comunica��o. Uma vez que a Internet se tornou um instrumento indispens�vel nas rela��es humanas, o legislador, atrav�s da Lei n.� 005/PR/2015 relativa � prote��o dos consumidores no Chade, criou um quadro que dever� garantir uma prote��o �ptima dos consumidores de servi�os Internet. No entanto, apesar da cria��o deste quadro, existe ainda uma certa vulnerabilidade neste dom�nio. Tal deve-se � exist�ncia de certas dificuldades que s�o suscept�veis de diluir os esfor�os envidados pelo legislador para o efeito.

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9786207322336

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