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O presente trabalho analisa a essência e os pré-requisitos históricos para o desenvolvimento da legislação penal nacional relativa ao instituto de causar a morte por negligência. Para o efeito, foram considerados os períodos distintos e mais importantes da ocupação da Ásia Central, que influenciaram a formação da legislação penal da moderna República do Usbequistão. Em especial, foi efectuada uma análise jurídica do artigo 102.° do Código Penal da República do Usbequistão e foram analisados os elementos da causa da morte por negligência - o objeto, o lado objetivo, e o sujeito, o lado subjetivo. Simultaneamente, foram estudadas as questões relativas à qualificação da causa da morte por negligência, à diferenciação deste ato criminoso do corpo de delito conexo e à prática dos tribunais em processos penais. Além disso, é estudada a experiência estrangeira no que respeita à avaliação jurídico-penal de causar a morte por negligência, sendo as reflexões explicadas com base em exemplos reais da prática penal de países estrangeiros.

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9786206954637

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