Overview

A prisão preventiva ocupa posição central e controversa no sistema penal brasileiro. Sua adoção, prevista em lei como medida cautelar excepcional, visa garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Contudo, sua prática cotidiana tem revelado desafios complexos que transcendem a esfera jurídica, envolvendo aspectos sociais, políticos e institucionais que influenciam diretamente a experiência da justiça no país. Este livro nasce da necessidade de aprofundar a compreensão sobre a prisão preventiva, não apenas sob o prisma formal, mas em sua dimensão prática e real, considerando suas implicações para o Estado Democrático de Direito, para os direitos fundamentais dos indivíduos e para a sociedade como um todo. A obra busca proporcionar uma análise crítica e equilibrada, apoiada em correntes doutrinárias majoritárias e respaldada em jurisprudência atualizada, ao mesmo tempo em que oferece contrapontos essenciais para fomentar o debate.

Full Product Details

9798294194376

Table of Contents

Reviews

Author Information

Tab Content 6

Countries Available