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OverviewA prisão preventiva ocupa posição central e controversa no sistema penal brasileiro. Sua adoção, prevista em lei como medida cautelar excepcional, visa garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Contudo, sua prática cotidiana tem revelado desafios complexos que transcendem a esfera jurídica, envolvendo aspectos sociais, políticos e institucionais que influenciam diretamente a experiência da justiça no país. Este livro nasce da necessidade de aprofundar a compreensão sobre a prisão preventiva, não apenas sob o prisma formal, mas em sua dimensão prática e real, considerando suas implicações para o Estado Democrático de Direito, para os direitos fundamentais dos indivíduos e para a sociedade como um todo. A obra busca proporcionar uma análise crítica e equilibrada, apoiada em correntes doutrinárias majoritárias e respaldada em jurisprudência atualizada, ao mesmo tempo em que oferece contrapontos essenciais para fomentar o debate. Full Product DetailsAuthor: Paulo César FranciscoPublisher: Independently Published Imprint: Independently Published Dimensions: Width: 15.20cm , Height: 0.30cm , Length: 22.90cm Weight: 0.100kg ISBN: 9798294194376Pages: 64 Publication Date: 25 July 2025 Audience: General/trade , General Format: Paperback Publisher's Status: Active Availability: Available To Order We have confirmation that this item is in stock with the supplier. It will be ordered in for you and dispatched immediately. Language: Portuguese Table of ContentsReviewsAuthor InformationTab Content 6Author Website:Countries AvailableAll regions |
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