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A presente obra tem por proposito revisitar e aprofundar as discussoes quanto a pena privativa de liberdade no ordenamento brasileiro. Buscamos uma visao especifica sobre o tema, sempre fazendo a devida atualizacao com a jurisprudencia, sem olvidar dos posicionamentos classicos da doutrina, contemplando os pensadores contemporaneos. Foram abordados importantes topicos sobre as penas privativas de liberdade, como sua evolucao historica, regimes penitenciarios, especies de penas privativas de liberdade, beneficios penais as principais controversias. Reiteramos o compromisso de sempre manter a obra atualizada, de modo que esta edicao representa o seu carater introdutorio, que seguramente abracara ainda mais temas ao longo do aprofundamento das pesquisas. Agradecemos a confianca depositada e fazemos votos de que o leitor possa aproveita-la da melhor forma possivel, compreendendo e conhecendo mais sobre a presente area de estudos. Um abraco, O autor.

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9781544785967

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Advogado integrante de MB Pocas e Albuquerque, atuando as esferas criminal, processual civil (especial na atuacao em processos de execucao e recursos para instancia superior e Tribunais Superiores), crimes tributarios, direito tributario e eleitoral. Possui graduacao em Bacharelado em Direito pela Universidade Catolica do Salvador (2003) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Atualmente e professor do CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA - ESTACIO/FIB e professor da UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira. Tem experiencia na area de Direito, especialmente Direito Processual.

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