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OverviewOs crimes sexuais não são actualmente apreendidos em África da mesma forma que o eram antes da colonização. Eles não são menos parte dos factos sociais. Pelo contrário, o comportamento sexual considerado culpável é uma questão actual na África Subsaariana. No entanto, o direito penal nestes países ainda é marcado, como o resto da sua legislação, por um mimetismo com a legislação da antiga potência colonial. Isto torna a história destas legislações difícil de estabelecer. A menos que estejam em constante evolução de acordo com as aspirações da sociedade, a legislação permanece estática. Algumas leis que formam disposições paralelas ao Código Penal formal são adoptadas no que diz respeito à conduta sexual.Nestas circunstâncias, qual o significado dos delitos sexuais nos contextos beninês, togolês e nigeriano no que diz respeito ao antigo Código Penal francês? Em outras palavras, qual é o entendimento criminoso dos delitos sexuais na África Subsaariana? A melhor maneira de abordar esta questão seria realizar uma revisão aprofundada das disposições dos códigos penais em revisão relativas a delitos sexuais. Full Product DetailsAuthor: Bêtiboutinè Georges Malkiel NimontePublisher: Edicoes Nosso Conhecimento Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento Dimensions: Width: 15.20cm , Height: 0.90cm , Length: 22.90cm Weight: 0.236kg ISBN: 9786203336702ISBN 10: 620333670 Pages: 156 Publication Date: 17 February 2021 Audience: General/trade , General Format: Paperback Publisher's Status: Active Availability: In stock We have confirmation that this item is in stock with the supplier. It will be ordered in for you and dispatched immediately. Language: Portuguese Table of ContentsReviewsAuthor InformationTab Content 6Author Website:Countries AvailableAll regions |