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Tradicionalmente, o direito penal � aplicado em tempos de paz. No entanto, o recrudescimento dos conflitos armados deu origem a um novo corpo de direito penal que trata das situa��es de guerra. Trata-se do Direito Penal Geral, do Direito Penal Especial e do Direito Penal Judicial dos Conflitos Armados.A primeira parte, Direito Penal Geral dos Conflitos Armados, estuda as regras e os princ�pios b�sicos aplic�veis � elabora��o das leis penais dos conflitos armados, a defini��o das infrac��es previstas nessas leis, a responsabilidade penal dos presum�veis infractores e as san��es que lhes s�o aplicadas.Esta obra � inovadora na medida em que fornece os instrumentos que permitem compreender e explicar a aplica��o das regras penais formais e materiais em tempo de conflito armado, o que n�o foi o caso em muitas obras anteriores.Os membros das for�as armadas, estatais e n�o estatais, os profissionais do direito e os investigadores de v�rios dom�nios, bem como os sujeitos de direito em consequ�ncia de conflitos armados, s�o os verdadeiros destinat�rios deste livro.

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9786207055579

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