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O amor conjugal, que é a maior das amizades segundo S. Tomás de Aquino, é o amor de benevolência, o amor de ágape, em que o bem do meu cônjuge me interessa tanto como o meu próprio bem, é uma doação pessoal e total, exclusiva, exclusiva, irrevogável, é um elemento da essência do consentimento matrimonial, identifica-se com ele, é também o seu objeto. Sem o amor conjugal, que não é uma simples paixão, mas um ato de vontade, não há verdadeiro consentimento matrimonial. Pois será que alguém pode querer celebrar a união de toda uma vida, a comunidade de vida e de amor que é o matrimónio, com as suas exigências de fidelidade, de indissolubilidade, de doação e de entrega total, se não amar essa pessoa? Penso que não se pode consentir no matrimónio sem amor. E como o consentimento é a causa eficiente do matrimónio, sem amor não há matrimónio porque não há consentimento. O matrimónio não nasce nem como sacramento nem como contrato. Neste livro são apresentadas diferentes posições jurisprudenciais doutrinais e canónicas, a favor da consideração do matrimónio como elemento essencial do consentimento, ou negando-lhe relevância jurídica por se considerar o amor um elemento metajurídico.

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9786206625865

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