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Com o advento do Novo Codigo de Processo Civil (Lei n Degrees 13.105/2015), abriu-se a possibilidade da flexibilizacao do procedimento, por intermedio dos chamados negocios juridicos processuais. Na presente obra, primeiramente, os autores estudam, de forma sucinta, o negocio juridico processual, abordando as opinioes contrarias e as favoraveis a existencia e validade do instituto, inclusive mostrando a diferenciacao entre negocios tipicos e atipicos, bilaterais e unilaterais. Sao analisados, tambem, os requisitos para a existencia e validade desses negocios juridicos, conforme impostos pelo art. 190 do novel codigo. Estuda-se, tambem, os limites desse instituto e as formas de controle da validade da negociacao processual. O objetivo central do trabalho e analisar, de forma eficiente e, sobretudo, concisa, a existencia e validade dos negocios juridicos processuais atipicos, tendo em vista que os tipicos ja estao descritos na propria norma processual. Por fim, a obra almeja esclarecer a funcionalidade do instituto e, ainda, descrever as limitacoes para sua aplicacao nos processos e se isso ensejara celeridade processual, que e o que mais se almeja em um processo civil colaborativo.

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9786580358014

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