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"Este livro, intitulado ""Cameroon Land Law"", é uma apresentação simplificada do que emerge da multiplicidade de textos sobre o direito fundiário dos Camarões. Começa com uma breve apresentação do desenvolvimento histórico da gestão da terra nos Camarões, desde o período da colonização alemã, passando pela colonização francesa e inglesa, até à pós-independência. Em seguida, apresenta as diferentes categorias de terras e os procedimentos de aquisição. Estas incluem as terras do domínio nacional, as terras do domínio público, as terras do domínio privado do Estado, as terras detidas por outras entidades jurídicas de direito público e as terras privadas. Estes diferentes tipos de terrenos podem ser adquiridos por registo direto, concessão, doação, legado ou venda. Apresenta ainda as comissões responsáveis pelo acompanhamento das transacções, os títulos de propriedade e a sua importância, os procedimentos de gestão de litígios fundiários, a fiscalidade fundiária e o conjunto de legislação que regula o funcionamento desta área do direito."

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9786206558309

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