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OverviewA Justica Restaurativa se apresenta como possibilidade na adocao de modelos alternativos para a conducao dos conflitos, objetando propiciar um ambiente mais afetivo e menos preocupado com formalismos, uma justica mais proxima doambiente social. Dessa maneira procede-se uma analise cujo objetivo e avaliar um novo modelo de tratamento para os conflitos penais. Adota-se para tal fim, o metodo de abordagem dialetico e o metodo de procedimento comparativo. Vislumbra-se como principais resultados que o arcabouco da Justica Restaurativa se apresenta como viavel no cenario brasileiro e que, ainda que seja um tema relativamente novo, ha muito tempo ja se resolviam conflitos atraves das tecnicas e preceitos restaurativos. Desde a antiguidade, as comunidades primitivas se valiam de suas tecnicas a fim de pacificarem seus conflitos. A titulo de direito comparado, desde o ano de 1998, verifica-se a adesao de alguns paises ao movimento restaurativo, podendo ser pontuadas as praticas e projetos realizados na Australia, Estados Unidos, Gra-Bretanha e Argentina. Quanto ao ordenamento patrio, infere-se a partir da fundamentacao normativa analisada pela devida adequacao do instituo da Justica Restaurativa no ordenamento juridico brasileiro, destacando-se a necessidade e compreensoes em torno de sua regulamentacao. Conclui-se assim que o paradigma Restaurativo nao dispoe de uma estrutura rigida e nem se prende a definicoes fechadas sobre sua conceituacao, ao contrario, acomoda uma serie de preceitos, praticas e principios que sao aplicados de maneira oposta ao que vincula o sistema de justica criminal. Dessa maneira considera-se que o modelo que melhor responde as recomendacoes de nao violacao de direitos e detem menores destemperos para os envolvidos, parece ser o que resulta no meio-termo entre duas correntes fundadas no tema, a maximalista e minimalista. Dentre os seus desdobramentos, opta-se por observar suas implicacoes frente ao combate a criminalidade, apresentando a Justica Restaurativa como tentativa legitima para a reducao da violencia e restauracao da paz. Full Product DetailsAuthor: Eduardo Pordeus , Jessica Neves de Almeida MoraisPublisher: Independently Published Imprint: Independently Published Dimensions: Width: 14.00cm , Height: 0.50cm , Length: 21.60cm Weight: 0.118kg ISBN: 9798643750222Pages: 84 Publication Date: 06 May 2020 Audience: General/trade , General Format: Paperback Publisher's Status: Active Availability: Temporarily unavailable  The supplier advises that this item is temporarily unavailable. It will be ordered for you and placed on backorder. Once it does come back in stock, we will ship it out to you. Language: Portuguese Table of ContentsReviewsAuthor InformationTab Content 6Author Website:Countries AvailableAll regions |
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