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Numa perspectiva democr tica, em que extens o e alcance da jurisdi o s o ampliados, h necessidade de se considerar diversas manifesta es de juridicidades emergentes, como as advindas de pr ticas que ocorrem na, para e pela comunidade. Entende-se comunidade como agrupamento humano com v nculos de pertencimento e significado. Diferente de um retorno comunidade imaginada, que parte de ideia fixa do coletivo perdido, a justi a comunit ria trata a comunidade enquanto op o pol tica e tica emancipat ria, definida no presente, com base em di logos provis rios e cont nuos que consideram a diversidade. Ela prop e tratamento adequado aos conflitos partindo da considera o de diversas maneiras de se compreender juridicamente a realidade. Sua proposta consiste em prevenir viol ncias e produzir transforma o, solu o e gest o de conflitos no espa o interno da comunidade, por meio da a o de seus pr prios agentes, para o estabelecimento de um estado de paz pautado em pertencimento, participa o e conex o de seus membros. , portanto, forma de democratiza o da produ o jur dica; neste caso, feita de forma direta pelos meios, linguagem e costumes da comunidade, sendo mais acess vel e compreens vel aos seus membros, al m de mais sens vel e familiarizada s particularidades do grupo do que abstra es do homem m dio do direito estatal monista. A pesquisa focou a verifica o das formas e impactos da materializa o da justi a comunit ria no Brasil na experi ncia da Regi o do Nacional, em Contagem, Minas Gerais, sob o Programa Conjunto da ONU Seguran a com Cidadania: prevenindo a viol ncia e fortalecendo a cidadania com foco em crian as, adolescentes e jovens em condi es vulner veis em comunidades brasileiras, entre os anos de 2010 e 2013. O problema central disse respeito efetividade do Seguran a com Cidadania, segundo a perspectiva de seus usu rios e executores. Considerando o resultado de mais de um ano sem homic dio de jovens no Nacional, tinha por hip tese que o Programa havia sido efetivo. Houve ainda a preocupa o de identificar os impactos e transforma es que continuavam em curso no territ rio mesmo ap s a finaliza o das atividades do Programa. Para tanto, foi realizada pesquisa documental e bibliogr fica, mas foi a pesquisa de campo a grande nfase metodol gica do trabalho. A proposta inicial restringia-se realiza o de entrevistas semi-estruturadas do tipo narrativo; com o contato com a comunidade, o estudo de caso converteu-se em pesquisa-a o. O grande destaque do Seguran a com Cidadania foi a utiliza o da metodologia do PNUD, considerando os recursos e potencialidades locais e envolvendo os agentes comunit rios em todo o processo decis rio e execut rio de projetos, programas, servi os e pol ticas p blicas. Pautada em policentrismo decis rio, pr ticas restaurativas, participa o e influ ncia da comunidade, a utiliza o da metodologia do PNUD no Nacional demonstrou a reflexividade entre m todos de tratamento de conflitos e cultura. Com marco te rico em Clifford Geertz, a pesquisa foi estruturada a partir da compreens o de que todo Direito saber local, n o s no que tange ao seu lugar, poca e categorias; mas tamb m em virtude das constru es mentais de que parte sobre o que poss vel - permitido, facultado ou proibido. Como saber local, pauta-se em racionalidades e em sensibilidades jur dicas.

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9781090328656

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