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Para o estudo da intervencao de terceiros e necessaria a conceituacao de partes e de terceiros com base na visao instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fundamentais, bem como uma breve referencia ao litisconsorcio.Jose Barbosa Moreira inclinou-se conceitualmente que o terceiro e todo aquele que nao e considerado parte no processo. Esse conceito, embora singelo, e adotado pela maioria dos processualistas. Sua utilidade pragmatica e academica despertam alguns interesses na analise das consequencias decorrentes da intervencao de terceiros no processo, p. e., a coisa julgada. Nesse sentido, sao os ensinamentos deixados por Giuseppe Chiovenda (1965, p. 578), ao dizer que 'La determinazione del concetto di parte no ha una mera importanza teorica, ma e necessaria per la soluzione di gravi problemi pratici: Che una persona sia 'parte' in uma lite o sia 'terzo', e importante ad. es. per la identificazione delle azioni (sopra 12), come per accertare se essa sia soggetta o no alla cosa giudicata; se vi sia o no litispendenza, ecc.; cosi per stabilire se il rapporto con una data persona renda incapace in giudice (p. 573); chi possa intervenire come terzo in una lite; chi possa fare opposizione di terzo a una sentenza; chi possa deporre como teste nella lite; chi sia soggetto alla condanna nelle spese (art. 370 Cod. proc. civ.), e via dicendo (...)'.Fredie Didier Junior numa linha mais contemporanea na questao conceitual, nos apresenta que a intervencao de terceiro e um ato juridico processual pelo qual este (terceiro), autorizado por lei, assumira uma posicao no processo pendente conforme duas premissas basilares: a) que se tornara parte no momento que intervenham; b) e que o acrescimo de sujeitos no processo nao importa na criacao de um processo novo.Cassio Scarpinella Bueno afirma que, para distinguir o terceiro das partes no processo, deve-se analisar o estagio anterior ao momento de sua intervencao. E saber quem pode e quem deve intervir na qualidade de terceiro, para apos olhar, em ultimo aspecto, as relacoes de direito material que determinam a condicao legitimante.

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9798648425798

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