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Esta obra trata da aplicacao da teoria significativa da imputacao a casos concretos do Direito penal brasileiro, mormente os acidentes de transito e os denominados desastres, que todos os anos ceifam a vida de milhares de inocentes. O autor visita casos famosos de acidentes de transito, como o da Ponte JK, em Brasilia, denominado Caso Timponi ; o caso do Ex-Deputado Carli Filho, no Parana; e o caso Rafael Mascarenhas, no Rio de Janeiro. Fora do ambito viario o autor visita casos como o de Mariana, Brumadinho e o do Flamengo (Ninho do Urubu), onde um incendio matou 10 jovens atletas do clube. Investigando esses casos, o autor busca aplicar a concepcao significativa da imputacao, onde nao se tem a figura do dolo eventual. Ao inves de classificar o dolo, o que leva a impunidade, pois nao se consegue provar a intencao do agente infrator, a teoria propoe classificar a imprudencia consciente em gravissima, grave e leve. Nessa nova configuracao, nao ha espaco para a impunidade, pois a partir da analise da conduta do sujeito com base na concepcao significativa, nao ha como nao provar a natureza imprudente consciente da conduta que provocou o dano. A titulo de lege ferenda, o autor propoe alterar o artigo 18 do Codigo penal brasileiro, atribuindo novos conceitos aos elementos da imputacao. No mesmo sentido, propoe alterar o quantum penal para atribuir pena as novas especies de imputacao: dolo, imprudencia consciente gravissima, imprudencia consciente grave e imprudencia consciente leve. Nos apendices, alem de trazer estatisticas, o autor percorre a historia dos automoveis e dos primeiros acidentes de transito.

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9786500091915

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