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Os internamentos agudos em hospitais psiqui�tricos s�o procedimentos cl�nicos sens�veis, especialmente se forem efectuados com base na involuntariedade legalmente definida. O seu enorme impacto na liberdade das pessoas em causa desencadeou uma s�rie de debates jur�dicos e �ticos a n�vel europeu. As diferentes tradi��es e abordagens jur�dicas dominantes na Europa fazem com que a harmoniza��o transnacional pare�a ainda um cen�rio demasiado otimista. Assim, este livro descreve os enquadramentos legais e os procedimentos de rotina da hospitaliza��o involunt�ria nos Estados-Membros da Uni�o Europeia e examina a conformidade destes pa�ses com as Salvaguardas dos Direitos Humanos. Para al�m disso, faz uma compara��o entre dois exemplos caracter�sticos de regimes de hospitaliza��o involunt�ria, a Gr�cia e o Reino Unido, salientando as vantagens e desvantagens de cada um. Por �ltimo, chama a aten��o para a necessidade de aumentar a harmonia das leis, actos e procedimentos nos Estados-Membros. � necess�rio dispor de uma base comum est�vel que possa regular o importante tema da hospitaliza��o involunt�ria e conduzir os pa�ses na dire��o dos direitos humanos. Este livro oferece recomenda��es pr�ticas nesta dire��o.

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9786207364695

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