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"Este livro eletr�nico (e-book) tem o objetivo de auxiliar todos os estudantes que se preparam para as provas pr�ticas de 2a fase do Exame de Ordem da OAB e de concursos p�blicos na disciplina Direito Constitucional.Com base na experi�ncia pr�tica de mais de dez anos, por meio de linguagem clara, objetiva e de forma bastante did�tica, ser�o apresentadas as hip�teses de cabimento e os requisitos das principais pe�as pr�ticas cobradas pelas bancas examinadoras, bem como os fundamentos constitucionais, legais e jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi�a.O estudo ser� feito em duas etapas. A primeira consistir� na exposi��o dos elementos essenciais para identifica��o das principais pe�as da disciplina, dando ao estudante a vis�o geral para comprender os institutos. Posteriormente, na segunda etapa, ser� feito um estudo comparativo entre as semelhan�as e distin��es das pe�as pr�ticas, evitando que o estudante cometa equ�vocos na hora de reconhecer a medida exigida pela banca e, assim, n�o comprometa a pr�pria classifica��o ou aprova��o no certame.Desde j�, recomenda-se que todo o estudo e uso deste material seja acompanhado da leitura da legisla��o (""Vade Mecum""), sobretudo dos artigos e s�mulas citados, o que aumentar� a familiaridade com a letra da lei e a agilidade na localiza��o dos fundamentos da pe�a.Enfim, esperamos que a nossa dedica��o seja de grande valia ao seu estudo e auxilie na conquista de seu objetivo e sucesso."

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9798356034794

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