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O contrato de distribuição exclusiva é uma prática evolutiva entre comerciantes que tem por objetivo estabelecer um novo tipo de relação entre fabricantes e distribuidores e assegurar um melhor serviço ao consumidor. Esta prática comercial, durante muito tempo ignorada pelo legislador, está muito mais desenvolvida pela abundante doutrina e pela prática comercial contratual. Trata-se de um contrato comercial celebrado intuitu personae pelo qual um comerciante independente obtém de outro comerciante independente mercadorias que se compromete a comercializar sob a sua marca, o que lhe confere direitos exclusivos de venda durante um período de tempo numa zona geográfica determinada. Com o aparecimento das novas tecnologias da informação e da comunicação, neste caso o comércio eletrónico, a exclusividade territorial deste contrato está a ser posta em causa devido à omnipresença do comércio eletrónico. O comércio eletrónico tende a apagar todas as demarcações fronteiriças.

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9786209281457

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