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O materia para compor o conteudo da obra Direito Aeronautico e do Espaco Exterior, na realidade, comecou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingressou no Curso de Oficiais Aviadores da Aeronautica na Academia da Forca Aerea - AFA. Mesmo nao tendo completado o referido curso, deixando a vida militar apos estar no 3 Degrees ano como Cadete da Aeronautica, por forca do destino, no periodo de 06.11.2006 ate 02.05.2008, foi lotado na Procuradoria Federal junto a Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, exercendo as funcoes de Procurador Federal, ocasiao em que voltou a reunir material para a elaboracao da obra que agora e oferecida ao publico leitor.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da area juridica em geral e profissionais no exercicio de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronautico e ao Direito Espacial, a obra Direito Aeronautico e do Espaco Exterior destina-se tambem aos profissionais ligados de uma forma ou de outra a Aviacao Civil e Militar, a Infraestrutura aeronautica, etc.Queremos crer que nao ha livros disponibilizados no mercado especializado com a abrangencia desta obra. De maneira que a obra Direito Aeronautico e do Espaco Exterior tem por objetivo fornecer uma visao muito mais abrangente das principais questoes ligadas ao Direito Aeronautico e ao Direito Espacial tal como eles se encontram na atualidade.Trata-se de um livro juridico, no qual se procura explicar, com clareza e concisao, conceitos e problemas juridicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensao da realidade da Aviacao Civil e da atividade espacial.A obra Direito Aeronautico e do Espaco Exterior e uma obra de folego, composta de mais d um volume.Assim e que os volumes que compoem a obra comentam com minucias os seguintes temas: 1) Nocoes gerais de espaco aereo e de espaco exterior; 2) Introducao ao Direito Aeronautico; 3) Sistema Nacional de Aviacao Civil; 4) Direito Internacional Privado no Codigo Brasileiro de Aeronautica; 5) Direito do Trafego Aereo; 6) Entrada e saida do Espaco Aereo Brasileiro; 7) Nocoes gerais de Infraestrutura Aeronautica Brasileira; 8) Sistema Aeroportuario Brasileiro; 9) Sistema Brasileiro de Protecao ao Voo; 10) Sistema de Seguranca de Voo da Aviacao Civil - SEGVOO; 11) Sistema de Registro Aeronautico Brasileiro; 12) Sistema de Investigacao e Prevencao de Acidentes Aeronauticos - SIPAER; 13) Sistema de Facilitacao, Seguranca da Aviacao Civil e Coordenacao do Transporte Aereo; n) Sistema de Adestramento e Formacao de Pessoal da Aviacao Civil; 14) Sistema de Industria Aeronautica; 15) Servicos Auxiliares de Transporte Aereo; 16) Sistema de Coordenacao da Infraestrutura Aeronautica; 17) Das Aeronaves; 18) Do Pessoal Aeronautico; 19) Dos Servicos Aereos; 20) Contrato de Transporte Aereo; 21) Responsabilidade Civil; 22) Apuracao das Infracoes Administrativas Aeronauticas, Providencias Administrativas e Julgamento de Recursos Administrativos; 23) Introducao ao Direito do Espaco Exterior; 24) Direito Internacional do Espaco Exterior - DIEE; 25) Sistema Brasileiro de Atividades Espaciais - SBAE; 26) Direito do Espaco Exterior Nacional.Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado do Direito Aeronautico e do Espaco Exterior, inclusive daqueles que geralmente nao sao tratados pela literatura especializada. Por essa razao, a obra certamente sera de grande valia para estudiosos da area juridica em geral e profissionais no exercicio de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronautico e do Espaco Exterior e para os profissionais ligados de uma forma ou de outra a Aviacao Civil e Militar, a Infraestrutura aeronautica, etc.O momento e oportuno para registrar meus agradecimentos aos editores pelo incentivo a fazer chegar ao publico leitor esta 2a edicao do 4 Degrees Volume da obra Direito Aer

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9781533509468

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Americo Luis Martins da Silva (1955-) nasceu no Rio de Janeiro, Brasil. E Procurador Federal; Professor de Direito Economico, de Direito Empresarial, Direito Imobiliario, Direito Civil e Planejamento Tributario da Escola de Pos-Graduacao em Economia - EPGE da Fundacao Getulio Vargas - FGV; Professor de Direito Societario da Escola Brasileira de Administracao Publica - EBAP da Fundacao Getulio Vargas - FGV; Professor de Direito Societario da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor de Direito Tributario do Curso de Pos-Graduacao em Direito Tributario da Universidade Candido Mendes - UCAM; Professor de Direito Comercial do Curso de Graduacao em Direito da Universidade Estacio de Sa. E Especialista em Direito Empresarial, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasilia - CEUB. E pos-graduado em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. E Mestre em Direito Empresarial, pela Universidade Gama Filho - UGF do Rio de Janeiro. E autor das seguintes obras juridicas: AS ACOES DAS SOCIEDADES E OS TITULOS DE CREDITO; A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONOMICA; A PARTICIPACAO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS, NOS RESULTADOS E NA GESTAO DA EMPRESA; DIREITO DE FAMILIA (UNIOES CONJUGAIS, ESTAVEIS, INSTAVEIS E COSTUMES ALTERNATIVOS); PRECATORIO-REQUISITORIO E REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV); LOCACAO E DESPEJO; O DANO MORAL E SUA REPARACAO CIVIL; INTRODUCAO AO DIREITO EMPRESARIAL; A EXECUCAO DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA; INTRODUCAO AO DIREITO ECONOMICO; REGISTRO PUBLICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL; MANUAL DOS CONTRATOS NO MERCADO DE CONSUMO; DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS; e SOCIEDADES EMPRESARIAIS. Visite os sites: http: //www.americoluismartinsdasilva.com.br (site pessoal) http: //www.amazon.com/author/americo.silva (pagina de autor de livros na amazon.com)

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