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O objectivo deste livro é estabelecer as directrizes legais e criminológicas a ter em conta na modernização do Direito Penal Substantivo, que inclui o Código Penal e outras disposições penais contidas em leis especiais, utilizando o método analítico e descritivo. O seu objectivo é contribuir para a melhoria do sistema jurídico penal substantivo. Explica num estudo exploratório, aspectos jurídicos enquadrados num Estado de Direito e Justiça, também a nível criminológico constitui um esboço de teorias criminológicas, especialmente a Criminologia dos Direitos Humanos, e reflecte uma grande contribuição social, uma vez que se faz notar a necessidade urgente de a sociedade ter uma regulamentação penal de acordo com as novas mudanças sociais, avanços tecnológicos globais, contribuindo também através de directrizes na situação de descodificação das leis penais especiais que fazem parte, como um todo, do Direito Penal Substantivo venezuelano. Tem também uma grande contribuição prática, fazendo uso de teorias jurídicas e criminológicas para a resolução, através do Código Penal, de inúmeros problemas da sociedade.

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9786205849057

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