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O Brasil presencia a entrada em vigor de um novo Codigo de Processo Civil, editado pela Lei n 13.105, de 16 de marco de 2015. Nao se operou, entretanto, uma ruptura completa com a codificacao anterior, cujos meritos sao de todo reconhecidos. As exigencias do contemporaneo direito constitucional, bem como o dinamismo da ordem juridica material, reclamavam o aprimoramento dos instrumentos de acesso a tutela jurisdicional civil. Alguns institutos procedimentais realmente novos foram concebidos pelo Novo Codigo de Processo Civil, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporcao, todavia, a sistematica do CPC de 1973 se manteve, e a orientacao jurisprudencial tracada firmemente pelos tribunais superiores restou representada no texto do Novo CPC. Assim, a presente obra, dividida em oito volumes, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem uteis e consentaneos com a nova lei. Ha de se destacar o importante papel do Forum Permanente de Processualistas Civis, cujos enunciados foram integralmente transpostos para a obra, fazendo o necessario cotejo com os dispositivos. Finalmente, foram observadas as importantes alteracoes proporcionadas pela Lei n 13.256 de 04 de fevereiro de 2016, editada durante a vacatio legis do Novo Codigo de Processo Civil, inserida em seu texto. Neste volume comentaremos os dispositivos relacionados as provas, a sentenca e a coisa julgada.

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9781544022413

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Advogado integrante de MB Pocas e Albuquerque Advogados e Associados, atuando as esferas criminal, processual civil (especial na atuacao em processos de execucao e recursos para instancia superior e Tribunais Superiores), crimes tributarios, direito tributario e eleitoral. Possui graduacao em Bacharelado em Direito pela Universidade Catolica do Salvador (2003) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Atualmente e professor do Centro Universitario da Bahia - ESTACIO/FIB e Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. Tem experiencia na area de Direito, especialmente Direito Processual.

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