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Objetivou-se com a presente pesquisa, analisar os marcos legais relacionados a gestão ambiental no município de Pombal-PB, verificando sua eficácia na promoção da salubridade ambiental. Para tanto, realizou-se as seguintes etapas metodológicas: levantamento de dados e informações em fontes públicas e acessíveis, como bancos de dados governamentais, sites institucionais, relatórios anuais e documentos oficiais; caracterização da gestão ambiental do município; e cálculo do Índice de Gestão Ambiental Local (IGAL) e do Índice de Salubridade Ambiental (ISA). Com base nos resultados determinados, verificou-se que o município possui uma estrutura propícia para desenvolver e otimizar a gestão ambiental local, com a existência de órgãos específicos para lidar com as questões ambientais, bem como recursos normativos e instrumentos de gestão destinados à preservação do meio ambiente. O resultado do Índice de Gestão Ambiental Local enquadrou o município na classe médio nível de implementação dos instrumentos de gestão ambiental, ademais o valor resultante do Índice de Salubridade Ambiental enquadrou-se na classe de média salubridade.

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9786206761679

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