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A gest�o do uso do solo na �frica do Sul foi historicamente utilizada para segregar �reas racialmente e espacialmente. Ap�s o apartheid, a �frica do Sul tem sido pressionada a recuperar lugares e a promover a igualdade. Foram introduzidos v�rios quadros legislativos para corrigir os desequil�brios do passado e criar novos espa�os urbanos. Assim, todos os munic�pios (incluindo os rurais) tiveram de aderir � Lei dos Sistemas Municipais (2000) e � Lei do Ordenamento do Territ�rio e da Gest�o da Utiliza��o dos Solos de 2013 (SPLUMA), que � a mais recente. Evidentemente, os munic�pios rurais t�m geralmente mais desafios na implementa��o de sistemas de gest�o do uso do solo (LUMS). A literatura existente e as preocupa��es normativas de Behrens e Watson medem o quadro de gest�o do uso do solo do munic�pio de Ntambanana e a sua efic�cia para a comunidade. A literatura mostra que os munic�pios mudam para melhor com a implementa��o de LUMS, no entanto, os munic�pios rurais ainda enfrentam grandes desafios ao faz�-lo. No entanto, com uma modifica��o da pol�tica e a participa��o de todas as partes interessadas da comunidade, o munic�pio de Ntambanana tem potencial para melhorar consideravelmente os sistemas de gest�o da utiliza��o dos solos

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9786207328642

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