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OverviewRESUMO A presente obra analisa casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, com o escopo de tra�ar as caracter�sticas do ativsmo judicial brasileiro. Analisar-se- � de forma cr�tica duas decis�es antag�nicas do Supremo Tribunal Federal acerca do ativismo judicial. Antag�nicas no sentido de que em uma decis�o o STF julgou de acordo com os padr�es decis�rios estabelecidos e em outra inovou e criou o direito usurpando compet�ncia do Legislativo. Buscar� definir o conceito de ativismo judicial para identificar os marcos caracterizadores das decis�es do STF em tela e porque estas decis�es s�o consideradas ativistas e como elas impactam na din�mica do Estado Democr�tico de Direito, sobretudo como atinge a teoria da separa��o de poderes. Ap�s a an�lise minuciosa das decis�es e a conclus�o de porqu� incide o ativismo em algumas e porque n�o incide em outras, para isso ser� feito um exame de como o ativismo pode ser prejudicial ao ordenamento jur�dico. Full Product DetailsAuthor: P�mela Victoria Ferreira FariaPublisher: Independently Published Imprint: Independently Published Dimensions: Width: 15.20cm , Height: 0.90cm , Length: 22.90cm Weight: 0.231kg ISBN: 9798321499016Pages: 166 Publication Date: 01 April 2024 Audience: General/trade , General Format: Paperback Publisher's Status: Active Availability: In stock  We have confirmation that this item is in stock with the supplier. It will be ordered in for you and dispatched immediately. Table of ContentsReviewsAuthor InformationTab Content 6Author Website:Countries AvailableAll regions |
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