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A responsabiliza��o do pessoal das Na��es Unidas nas opera��es de manuten��o da paz � uma quest�o atual, tendo em conta as numerosas viola��es dos direitos humanos e outros actos repreens�veis perpetrados pelo pessoal das opera��es de manuten��o da paz contra a popula��o civil, incluindo actos de explora��o e abuso sexual, prostitui��o organizada, assass�nio, desaparecimento de pessoas, tr�fico de armas, etc. Foram tomadas v�rias medidas, para al�m do regime jur�dico j� em vigor, para prevenir estes crimes, que mancham a imagem e a reputa��o da ONU, e para garantir a puni��o dos seus autores. No entanto, � dif�cil impor a responsabilidade do pessoal da ONU, uma vez que o regime jur�dico em vigor � dificultado pelas imunidades de jurisdi��o de que goza esse pessoal e pelos acordos entre a ONU e os Estados anfitri�es, bem como com os Estados que contribuem com tropas. Esta situa��o est� na origem das infrac��es que persistem no seio das OMP e da inefic�cia da luta contra a impunidade. O regime jur�dico que rege esta responsabilidade pode ser melhorado e h� que encontrar solu��es.

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9786207177431

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