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Este livro examina a prote��o ambiental de lagos transfronteiri�os, com especial destaque para o Lago Tanganica. Este lago, partilhado por quatro pa�ses (Burundi, Rep�blica Democr�tica do Congo, Tanz�nia e Z�mbia), representa um ecossistema vital que � vulner�vel aos desafios ambientais e aos impactos humanos. Explora os quadros jur�dicos internacionais e regionais que regem a prote��o dos lagos transfronteiri�os, incluindo conven��es e tratados relevantes, como a Conven��o de Ramsar, a Conven��o sobre a Diversidade Biol�gica e o Acordo Regional para a Gest�o do Lago Tanganica. Analisa igualmente os mecanismos de coopera��o e os desafios encontrados na aplica��o destes instrumentos, salientando os aspectos de governa��o, as lacunas legislativas e a necessidade de estrat�gias de gest�o integradas e sustent�veis. Por �ltimo, s�o feitas recomenda��es para melhorar a prote��o do Lago Tanganica, incluindo o refor�o da coopera��o internacional, a aplica��o efectiva dos acordos existentes e a ado��o de pol�ticas ambientais mais rigorosas pelos Estados ribeirinhos.

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9786207753505

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