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OverviewA interpretação judicial é o processo de aplicação do direito, a concretização da norma geral, de todo o ordenamento jurídico, ao caso concreto, é a atividade fundamental da atividade jurisdicional, categoria sobre a qual se tem teorizado há vários séculos, sendo de grande influência e validade as propostas de meados do século XX até aos nossos dias, constituídas pelos contributos de destacados jusfilósofos latino-americanos, europeus e norte-americanos, principalmente. O livro trata do tema, desenvolvendo suas noções a partir dos seguintes aspectos: a importância da atividade valorativa do juiz sob o ponto de vista pessoal e também daqueles encontrados em seu contexto, consistindo em uma interpretação baseada em uma conceção ontológica do Direito que é complexa, holística, tridimensional, superando a proposta legalista a partir da posição epistêmica kelseniana. O Direito é norma mais jurisprudência, facto social e valor, até política, quando se analisa sobretudo a interpretação constitucional, e é isso que esta obra demonstra, bem como o impacto que tem na interpretação judicial. Full Product DetailsAuthor: Ronald de Jesús Chacín Fuenmayor , José Noroño , Manuel NuñezPublisher: Edicoes Nosso Conhecimento Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento Dimensions: Width: 15.20cm , Height: 0.70cm , Length: 22.90cm Weight: 0.186kg ISBN: 9786206952213ISBN 10: 6206952215 Pages: 120 Publication Date: 17 December 2023 Audience: General/trade , General Format: Paperback Publisher's Status: Active Availability: In Print This item will be ordered in for you from one of our suppliers. Upon receipt, we will promptly dispatch it out to you. For in store availability, please contact us. Table of ContentsReviewsAuthor InformationTab Content 6Author Website:Countries AvailableAll regions |