Overview

O direito brasileiro tradicionalmente analisa a fase pré-contratual sob uma ótica restrita: a da responsabilidade civil pela ruptura das negociações. Esta obra desafia essa visão, argumentando que ela ignora uma prática comercial cada vez mais comum: a celebração de negócios jurídicos para regular o próprio processo de negociação. O autor propõe a superação do modelo dogmático clássico - ""uninuclear e estático"", focado no simples jogo de ofertas - por um modelo contemporâneo, ""polinuclear e dinâmico"". Este novo paradigma reconhece a formação do contrato como um processo gradual, onde a vontade das partes (autonomia) e as normas do ordenamento jurídico (heteronomia), como o princípio da boa-fé, interagem para dar forma à relação. O estudo aprofunda-se em documentos como cartas de intenção, memorandos de entendimento e acordos de confidencialidade, agrupando-os sob a denominação de ""Negócios Jurídicos Preliminares"". São analisados em duas partes: A formação da relação pré-contratual: Explora a transição do modelo clássico para o contemporâneo, os marcos de início e fim das tratativas e a interação entre normas autônomas e heterônomas. A contratualização das tratativas: Foca nos Negócios Jurídicos Preliminares, investigando sua função, natureza jurídica, força vinculante e os efeitos que produzem, mesmo quando não obrigam a celebrar o contrato principal. Em suma, este livro lança luz sobre uma rica prática negocial que a teoria tradicional não captura, fornecendo um instrumental teórico indispensável para compreender como as partes utilizam sua autonomia para conferir segurança e previsibilidade à complexa fase das tratativas.

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9786501734910

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