A Constitucionalização Do Direito Civil E Do Direito Processual Civil: Instrumentos para a Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana no Âmbito do Direito do Consumidor

Author:   Iago Albuquerque Pontes ,  Lucas Dos Anjos
Publisher:   Independente
ISBN:  

9786501840130


Pages:   220
Publication Date:   11 December 2025
Format:   Paperback
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A Constitucionalização Do Direito Civil E Do Direito Processual Civil: Instrumentos para a Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana no Âmbito do Direito do Consumidor


Overview

Este livro oferece ao leitor uma visão clara e acessível sobre o processo de constitucionalização do Direito Civil e do Direito Processual Civil, destacando como os princípios e valores fundamentais da Constituição passaram a orientar, de forma decisiva, a interpretação das relações privadas e das normas processuais. A obra demonstra que a evolução do ordenamento jurídico brasileiro - especialmente após a criação do Código de Defesa do Consumidor - é resultado direto das transformações sociais que exigiram uma releitura das estruturas tradicionais do direito. Ao percorrer este estudo, o leitor compreenderá como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a proteção dos direitos fundamentais deixaram de ser apenas diretrizes abstratas para se tornarem elementos concretos e indispensáveis na aplicação do Direito, sobretudo no campo das relações de consumo. Trata-se, portanto, de uma análise que ilumina o caminho para um direito mais humano, coerente com a realidade contemporânea e comprometido com a efetivação dos valores constitucionais.

Full Product Details

Author:   Iago Albuquerque Pontes ,  Lucas Dos Anjos
Publisher:   Independente
Imprint:   Independente
Dimensions:   Width: 15.20cm , Height: 1.30cm , Length: 22.90cm
Weight:   0.299kg
ISBN:  

9786501840130


ISBN 10:   6501840139
Pages:   220
Publication Date:   11 December 2025
Audience:   General/trade ,  General
Format:   Paperback
Publisher's Status:   Active
Availability:   Available To Order   Availability explained
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Language:   Portuguese

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