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OverviewO direito penal moderno parte do pressuposto de que o risco é inerente a toda e qualquer atividade humana, e é a sociedade que qualifica quais dessas condutas geradoras de perigo são toleradas e quais excedem ou aumentam o risco; é por isso que busca delimitar sua intervenção, na perspetiva de que nem toda conduta que opera a partir da liberdade de ação e que estabelece uma condição para um resultado pode ser penalmente relevante, podendo ser levada ao campo da imputação objetiva penalmente falando, isso é colocado dentro do debate neste trabalho. Um capítulo à parte tem a incidência da participação da vítima na configuração do tipo penal, isto é, quando a participação ativa naquelas expectativas normativizadas que não são conhecidas como bens jurídicos absolutos (vida, liberdade, trânsito, etc.), permitem que estes sejam administrados pela vítima e a falta de cuidado ou administração destes deixa a porta aberta para que haja uma auto-colocação em perigo pela participação da vítima, sem coação ou dolo. Full Product DetailsAuthor: Horacio Néstor Valle SalazarPublisher: Edicoes Nosso Conhecimento Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento Dimensions: Width: 15.20cm , Height: 1.10cm , Length: 22.90cm Weight: 0.268kg ISBN: 9786202768733ISBN 10: 6202768738 Pages: 196 Publication Date: 06 March 2025 Audience: General/trade , General Format: Paperback Publisher's Status: Active Availability: Available To Order We have confirmation that this item is in stock with the supplier. It will be ordered in for you and dispatched immediately. Language: Portuguese Table of ContentsReviewsAuthor InformationTab Content 6Author Website:Countries AvailableAll regions |
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