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Na arquitetura jurídica da sociedade, os estatutos são a espinha dorsal oficial, enquanto o acordo parassocial é frequentemente a sua sombra estratégica. Através de uma análise rigorosa e bem documentada, este livro explora o lugar único dos acordos parassociais em relação aos estatutos, destacando as tensões, complementaridades e conflitos que podem surgir.Com base numa investigação jurisprudencial aprofundada, nomeadamente no contexto do direito tunisino, o livro destaca as questões práticas ligadas à coexistência destes dois instrumentos. Examina o alcance jurídico do pacto, a sua força vinculativa e a sua resistência (ou não) às normas legais e às normas de política pública empresarial.Combinando doutrina, jurisprudência e prática empresarial, esta obra pretende proporcionar a profissionais, investigadores e estudantes uma leitura crítica e estruturada dos mecanismos contratuais extra-estatutários, e responder a uma questão central: pode o acordo parassocial moldar verdadeiramente a vida da sociedade sem contornar a lei?

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9786209240515

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