Quatro ensaios sobre o constitucionalismo sul-americano

Author:   Carolina Cyrillo
Publisher:   Nucleo Interamericano de Direitos Humanos
ISBN:  

9786583301017


Pages:   154
Publication Date:   26 September 2024
Format:   Paperback
Availability:   In Print   Availability explained
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CYRILLO, Carolina. Quatro ensaios sobre o constitucionalismo Sul-americano. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. SUMÁRIO NOTA DA AUTORA SOBRE ESSE LIVRO CAPÍTULO 1. CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO UMA INTRODUÇÃO 1.1 Aspectos Gerais 1.2 A geopolítica da formação de uma identidade regional 1.3 A democracia constitucional 1.4 A participação popular na reforma constitucional 1.5 Considerações parciais CAPÍTULO 2. O GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO MARCO TEÓRICO DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO 2.1. Aspectos Gerais 2.2. Da ""Sala de Máquinas"" ao Monopresidente Supremo 2.3. Garantismo Sul-americano como marco teórico Constitucionalismo Sul-americano 2.4. Defensorías de Pueblo e Ministérios Públicos como instituições de garantias 2.5. Considerações parciais CAPÍTULO 3. OS QUATRO MODELOS DE POSIÇÃO HIERÁRQUICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES DA AMÉRICA DO SUL 3.1. Aspectos gerais 3.2. Teoria de base 3.3. O modelo Colômbia 3.4. Modelo Argentina 3.5. Modelo Brasil 3.6. Modelo Uruguai 3.7. Considerações parciais CAPÍTULO 4. REDEMOCRATIZAÇÃO NA ARGENTINA E NO BRASIL: DA OPERAÇÃO CONDOR AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS 4.1. Aspectos gerais 4.2. Anistia e conexão 4.3. Ainda sobre a hierarquia dos tratados 4.4. Considerações parciais BIBLIOGRAFIA

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Author:   Carolina Cyrillo
Publisher:   Nucleo Interamericano de Direitos Humanos
Imprint:   Nucleo Interamericano de Direitos Humanos
Dimensions:   Width: 15.20cm , Height: 0.90cm , Length: 22.90cm
Weight:   0.236kg
ISBN:  

9786583301017


ISBN 10:   6583301016
Pages:   154
Publication Date:   26 September 2024
Audience:   General/trade ,  General
Format:   Paperback
Publisher's Status:   Active
Availability:   In Print   Availability explained
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