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"O livro ""Princ�pios do Processo Penal no Afeganist�o"" abrange temas importantes destinados a promover a justi�a e os princ�pios da justi�a, nomeadamente os direitos dos indiv�duos sujeitos a abusos e viola��es, especialmente os direitos dos suspeitos, arguidos e condenados no �mbito do sistema judicial do pa�s. Estes princ�pios englobam conceitos e regulamentos relacionados com o processo e os m�todos de julgamento nos tribunais penais (incluindo o tribunal prim�rio, o tribunal de recurso, o tribunal supremo e tamb�m a revis�o). Entre os t�picos abordados neste livro encontram-se os direitos dos suspeitos, os direitos das v�timas, os m�todos de apresenta��o de provas, o processo de investiga��o policial, a investiga��o do Minist�rio P�blico e a persegui��o judicial, bem como os princ�pios relacionados com a senten�a, que s�o relevantes para os ju�zes. Este livro � um recurso valioso para uma melhor compreens�o das leis e dos procedimentos judiciais no Afeganist�o e contribui para a efici�ncia e a justi�a no processo de julgamento criminal, beneficiando os estudantes das faculdades de direito e de estudos jur�dicos, bem como os indiv�duos interessados em compreender os princ�pios do julgamento no Afeganist�o."

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9786207746736

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