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A presente disserta��o assume-se como uma interroga��o ao status quo que impera na previs�o legal das penas principais, debru�ando-se exclusivamente sobre a an�lise da pena privativa da liberdade. Partindo de algum escrut�nio hist�rico do instituto da pris�o, prossegue com uma an�lise da teoria da pena, declaradamente orientada para a resposta � quest�o de saber � luz de qual das hip�teses te�ricas (eventualmente) se concebe a aplica��o de uma pena de pris�o. O trabalho avan�a com a an�lise do problema carcer�rio, denunciando a desilus�o que a consagra��o do instituto significa no hodierno Direito Penal, dissecando a inoportunidade da sua aplica��o, vindo a desaguar numa proposta de solu��o ao problema apresentado, qual equa��o jur�dico-humanista.

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9786206760320

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