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OverviewOs ejidos como conceito jur�dico de posse da terra na esfera municipal e de compet�ncia em benef�cio da popula��o continuam em vigor, devem ser relan�ados e reivindicados. A sua antiga fun��o de reserva fundi�ria para a expans�o das cidades mant�m-se, adaptada � situa��o social e urbana atual e �s novas refer�ncias jur�dicas. A constru��o de obras p�blicas de interesse social, a constru��o de habita��es e a atribui��o de t�tulos de propriedade aos habitantes dos bairros das terras, uma vez desbravadas, conferem aos ejidos uma grande relev�ncia num pa�s com uma popula��o essencialmente urbana. Por conseguinte, � necess�rio e urgente demarcar, definir e restituir as terras dos ejidos. A cidade de Caracas, fundada em 1567, tem ejidos desde 1594, quando o Governador da Prov�ncia da Venezuela, Don Diego de Osorio, os decretou como tal, com o objetivo de proporcionar a Santiago de Le�n uma reserva de florestas, �gua, pasto e lenha para os seus vizinhos e para a sua expans�o urbana. Full Product DetailsAuthor: Marcelo CarrascoPublisher: Edicoes Nosso Conhecimento Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento Dimensions: Width: 15.20cm , Height: 1.40cm , Length: 22.90cm Weight: 0.349kg ISBN: 9786207749904ISBN 10: 6207749901 Pages: 236 Publication Date: 03 July 2024 Audience: General/trade , General Format: Paperback Publisher's Status: Active Availability: In Print This item will be ordered in for you from one of our suppliers. Upon receipt, we will promptly dispatch it out to you. For in store availability, please contact us. Table of ContentsReviewsAuthor InformationTab Content 6Author Website:Countries AvailableAll regions |