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Este livro analisa a conformidade do C�digo do Trabalho malgaxe com as normas internacionais do trabalho sob a �gide da Organiza��o Internacional do Trabalho. Numa perspetiva hist�rica, passamos em revista a incorpora��o progressiva dos princ�pios e direitos fundamentais no trabalho desde o regime colonial at� ao per�odo p�s-independ�ncia. Em seguida, um diagn�stico das realidades do emprego num contexto p�s-Covid19 revela novas formas e modalidades de trabalho. Acrescentamos uma atualiza��o sobre a forma como a crise exacerbou a economia informal. O processo de revis�o do C�digo do Trabalho decorreu entre 2019 e 2022 e comentamos temas e disposi��es favor�veis aos trabalhadores, como o refor�o da prote��o dos trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes e os trabalhadores dom�sticos, bem como a prote��o da maternidade. Avaliamos em que medida estas v�rias preocupa��es foram incorporadas na reforma do C�digo do Trabalho.

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9786207663125

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