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O livro mostra que as infrac��es fiscais n�o se limitam � n�o declara��o do imposto e � oculta��o do volume de neg�cios. No decurso de um controlo fiscal, o inspetor fiscal pode constatar um ato de corrup��o que tenha conduzido ao pagamento de subornos, ou pode ele pr�prio ter sido corrompido.Nessa altura, o Minist�rio P�blico deve decidir qual a infra��o que implica uma pena mais pesada. Assim, pode acontecer que, no �mbito de um processo penal por fraude fiscal, o Minist�rio P�blico escolha a corrup��o como infra��o. Por conseguinte, � importante que os tribunais africanos revejam a sua legisla��o fiscal, uma vez que a corrup��o � uma infra��o fiscal. No entanto, a legisla��o em mat�ria de pre�os de transfer�ncia tamb�m precisa de ser melhorada para facilitar a elabora��o da documenta��o relativa aos pre�os de transfer�ncia.

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9786207585366

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