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A agricultura africana sofre de falta de financiamento desde os anos 90, quando os governos africanos deixaram de investir no sector agr�cola. Para impulsionar o crescimento do sector agr�cola, � portanto aconselh�vel encontrar outros mecanismos de financiamento. Este estudo centra-se, portanto, nas variedades vegetais como meio de financiamento da agricultura em �frica. Isto levanta a quest�o de como as variedades vegetais podem ser usadas para financiar a agricultura. H� duas solu��es poss�veis para esta quest�o: a utiliza��o direta e a utiliza��o indireta das variedades vegetais. A explora��o direta das variedades vegetais � conseguida atrav�s da celebra��o de contratos de produ��o de sementes, da copropriedade, do penhor, da incorpora��o, do direito de remunera��o do obtentor e das indemniza��es resultantes de processos por infra��o. A explora��o indireta das variedades vegetais consiste na atribui��o de certificados de variedades vegetais, na concess�o de licen�as, de licen�as n�o volunt�rias e na utiliza��o de variedades vegetais do dom�nio p�blico.

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9786207687602

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